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Senado vai analisar proposta que cria Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

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O Senado vai analisar o projeto de lei (1372/22) que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O sistema atuará com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e no apoio psicossocial a membros da comunidade escolar. O sistema produzirá estudos para reduzir e prevenir a violência nas escolas. Haverá ainda um número gratuito para recebimento de denúncias. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados.

O SENADO IRÁ ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, O SNAVE. O PROJETO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SNAVE PRESTARÁ UM APOIO PARA PREVENIR E COMBATER PRÁTICAS CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE TODO O BRASIL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
O projeto de lei já aprovado pela Câmara é de autoria do deputado Paulo Bengtson, do PTB do Pará. O projeto agora será analisado pelo Senado e a ideia é criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas – Snave. O sistema atuará com prioridade na prestação de apoio e ajuda às escolas consideradas violentas e no auxílio psicológico e social a membros da comunidade escolar. O funcionamento do Snave será articulado entre os governos federal, estaduais e municipais. Além disso, serão produzidos estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências e sistematização de medidas e soluções para uma gestão eficaz no combate à violência escolar. Já em relação à prevenção, a proposta prevê a promoção de programas educacionais e sociais voltados aos incentivos de uma cultura de paz. O relator do projeto, deputado Evair Viera de Melo, do PP do Espírito Santo, destacou a importância do Snave e de políticas públicas para acabar com a violência nas escolas.
De acordo com estudo da UNESCO, a ausência de mecanismos de denúncia e a falta de dados aumenta a vulnerabilidade das crianças a esse tipo de violência, que tende a ser subnotificada.O SNAVE, portanto, pode ser considerado uma ferramenta eficaz para a redução dos casos de violência escolar, pois atua de forma majoritariamente preventiva, coletando, trabalhando e difundindo conhecimento a partir de dados alimentados antecipadamente no sistema. Tal conhecimento servirá de base para a elaboração e avaliação de políticas públicas voltadas ao combate desse problema.
Também foi sugerida uma solução tecnológica para viabilizar a integração de dados recebidos por diversos canais como por exemplo, telefone, email, sites da internet e outros meios, a fim de tratar as informações de forma coordenada. Ademais haverá um número de telefone de acesso gratuito de qualquer lugar do País para o recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência, para que os fatos sejam notificados e investigados. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
Redação: Carol Teixeira
Fonte: Rádio Senado 

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